Termos e condições

Introdução

Este documento define os Termos e Condições segundo os quais os utilizadores (“utilizador”) podem usar www.opeixedozecarlos.com (“o Site”), propriedade da José Matias Gomes Unipessoal Lda., um negócio especializado na venda de peixe situado no Mercado de Benfica, em Lisboa (“nós”, “nosso”). Ao aceder e utilizar o Site, o utilizador aceita e concorda em vincular-se e cumprir estes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deve abster-se de aceder ou utilizar o Site.

Condições de uso

Acesso: O acesso ao site é concedido numa base indefinida, reservando-nos o direito de retirar ou alterar o serviço sem aviso prévio.

Informações: O utilizador deve assegurar que as informações fornecidas no momento da compra são verdadeiras, precisas, atuais e completas.

Comunicações eletrónicas: Ao utilizar o Site ou enviar e-mails para nós, o utilizador está a comunicar connosco eletronicamente. O utilizador aceita receber comunicações da nossa parte por via eletrónica. Podemos comunicar por e-mail ou através de avisos publicados neste Site. O utilizador aceita que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que proporcionamos eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito.

Direitos de propriedade intelectual

Conteúdo do site: O Site e todo o seu conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, são propriedade da José Matias Gomes Unipessoal Lda. ou dos seus fornecedores de conteúdo e estão protegidos pelas leis de direitos de autor de Portugal e tratados internacionais.

Marcas registadas: As marcas registadas, logótipos e qualquer outra propriedade gráfica exibida no Site são marcas registadas da José Matias Gomes Unipessoal Lda. ou dos seus licenciadores. Nenhuma licença ou direito de utilização dessas marcas é concedido sem a permissão expressa por escrito do proprietário.

Transações

Pedidos e precificação: Empenhamo-nos em fornecer descrições precisas dos produtos e uma precificação correta, mas não podemos garantir a ausência de erros. Caso um produto esteja listado com informações ou preço incorretos devido a um erro, reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar o pedido e efetuar um reembolso.

Pagamento: Todos os pagamentos serão efetuados no momento da entrega, podendo ser realizados através de MBWay, dinheiro ou cartão. Desta forma, garantimos um preço justo ao cliente, considerando que, por se tratar de produtos frescos, os pesos podem variar, podendo existir diferenças entre o preço estimado no site e o valor final.

Limitação de responsabilidade e indemnização

Limitação de responsabilidade: Em nenhuma circunstância a José Matias Gomes Unipessoal Lda, os seus diretores, funcionários ou agentes serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site.

Indemnização: O utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a José Matias Gomes Unipessoal Lda., as suas filiais, diretores, funcionários e agentes de qualquer reivindicação, perda, dano, responsabilidade ou despesa (incluindo honorários de advogados) resultante do uso do Site e/ou da violação destes Termos.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de efetuar alterações a estes Termos e Condições a qualquer momento. É da responsabilidade do utilizador verificar periodicamente se houve alterações. O uso contínuo do Site após a publicação de alterações constituirá a aceitação dessas alterações.

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